OGM Advocacia
Advocacia para servidores públicos em SP
Atuação jurídica estratégica na defesa dos direitos de pessoas e servidores públicos, especialmente professores da rede pública.
Experiência, proximidade e compromisso em cada caso.
Atendimento presencial e online
Revisão de Quinquênio e Sexta Parte
Ação judicial para garantir o reconhecimento e o pagamento correto dos adicionais de quinquênio e sexta parte, assegurando seus direitos e valorizando sua carreira.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Licença Prêmio Não Paga
Ação judicial para cobrar o pagamento da licença prêmio não concedida ou não paga, com todos os reflexos financeiros devidos durante o período aquisitivo.
Negativa de Licença-Saúde
Ação judicial contra o indeferimento injusto da licença-saúde, assegurando seu direito ao afastamento e evitando faltas injustificadas e descontos indevidos.
Aposentadoria do Professor
Análise do tempo de contribuição e das regras de aposentadoria do professor, buscando identificar a forma mais adequada e vantajosa de se aposentar.
Análise de descontos previdenciários sobre verbas que podem não integrar a aposentadoria, com avaliação do direito à restituição dos valores pagos indevidamente.
Descontos Previdenciários Indevidos
Isenção de Imposto de Renda
Análise do direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão nos casos previstos em lei, inclusive para determinadas doenças graves.
